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Publicado em 03/01/2017 às 02:00

Chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim marca o país neste início de 2017

Oposição quer saber onde foi aplicado os recursos voltados para o setor no Estado

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(Brasília-DF, 02/01/2017) A segunda maior chacina “moderna” em penitenciárias brasileiras, a maior foi no Carandiru, na cidade de São Paulo, que se deu em Manaus(AM), marcou o país nesses primeiros dias de 2017 e teve ampla repercussão na esfera do poder no Estado que é o portal da Amazônia.

 

Veja como foi essa repercussão:

 

O senador Eduardo Braga(PMDB-AM, a rebelião ocorrida entre a tarde de domingo (1) e a manhã desta segunda-feira (2) no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus – disse, segundo sua assessoria, que vai cobrar informações sobre a aplicação de recursos federais na área de segurança pública. No último dia 29 de dezembro, o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) recursos da ordem de R$ 44,7 milhões.

 

Atualmente, o sistema carcerário do Amazonas é operado por uma Parceria Público Privada (PPP) com o consórcio Pamas, formado por duas empresas: a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços Ltda. que venceram licitação para explorar o serviço por 27 anos.

 

Em 2014, somente a empresa Umanizzare recebeu recursos da ordem de R$ 137.284.505,62. Em 2015, o volume de recursos caiu para R$ 70.753.095,27. Ainda em 2015, o próprio Ministério Público de Contas recomendou a suspensão do pagamento dos valores e devida revisão do contrato após identificar irregularidades no processo de licitação. Mesmo assim, o Governo do Amazonas continuou repassando recursos para a empresa.

 

O massacre de ontem, com números oficiais registrando 60 mortes, é resultado do descaso com a segurança pública, coroado com sangrentas rebeliões em unidades prisionais de Manaus.

 

“Esse não é o Brasil que queremos, nem o Amazonas que sonhamos”, declarou Eduardo Braga, reforçando que vai exigir uma prestação de contas do dinheiro público Federal que está sendo gasto no sistema prisional amazonense.

 

Posição do Governo do Amazonas

 

O governador do Amazonas, José Melo, anunciou na noite desta segunda-feira, 2 de janeiro, um conjunto de medidas para implantação imediata na rotina do sistema prisional para reforçar a segurança nas unidades. O pacote foi apresentado em coletiva à imprensa após reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. Presos líderes do motim nas unidades prisionais estão sendo identificados e serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas.

 

 As forças de segurança estão em operações pela cidade para recapturar foragidos. Até o fim da noite, 48 detentos haviam sido reconduzidos ao sistema prisional, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). As buscas continuam, com barreiras montadas em diversas zonas da cidade, nas rodovias estaduais e BR-174.

 

As medidas anunciadas pelo governador serão implantadas de forma imediata e atendem ao reforço da segurança nas unidades e a ampliação do número de vagas no sistema prisional. Revistas periódicas serão intensificadas, haverá reforço na presença da Polícia Militar em apoio ao trabalho dos agentes penitenciários, além da revisão de algumas medidas internas das unidades. Três unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins devem começar a ser construídas neste ano, ampliando em mais de quatro mil a capacidade para abrigar os detentos.

 

“Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. Foi um caso fortuito que fica muito difícil de conseguir identificar, até porque eles têm uma linguagem própria. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado. O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura. Muitas medidas serão tomadas agora no sentido de retirar, uma vez identificado legalmente, vários deles para transferência”, disse o governador.

 

Posição do Ministro da Justiça

 

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, disse que colocou à disposição do Amazonas o apoio da Força Nacional de Segurança para situações de emergência, mas o cenário atual não exige tal medida. Ele também anunciou que no primeiro semestre de 2017 um montante de R$ 1,8 bi do Funpen, que estava contingenciado, será liberado pelo governo federal. O dinheiro vai permitir a construção de 27 novos presídios no país.

 

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)

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