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Publicado em 05/06/2014 às 05:49

Deputados comemoram prorrogação da Zona Franca de Manaus

Parlamentares do Norte, principalmente do Amazonas, demonstram muita satisfação com a extensão o novo prazo, que vai até 2074

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(Brasília-DF, 05/06/2014) Diversos deputados da região Norte do país, sobretudo os do Amazonas, comemoraram a aprovação, em 2º turno, na noite desta última quarta - feira, 4, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10 que prorroga até o ano de 2074 as isenções em impostos concedidos no âmbito da Zona Franca de Manaus.

 

 A PEC 506 concede, ainda, até o ano de 2050 benefícios fiscais para as áreas de livre comércio situadas nos demais estados da região Norte do país. A diferença entre os termos "isenções" e "benefícios" se refere ao fato de que o primeiro concede isenção total em impostos e o segundo isenção parcial de tributos. A nova emenda segue agora para promulgação.

 

 Votação histórica

 

 "Com esta votação histórica, nós aprovamos a Lei de Informática, que, a partir de agora, eu passo achamar de Lei Mendonça  Filho (DEM- PE), deputado que foi o autor dessa lei, que permitiu que nós fizéssemos esse acordo para a votação, em segundo  turno, da PEC da prorrogação da Zona Franca de Manaus", comentou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

"Não foi fácil chegar até aqui. Mas nós conseguimos aqui formar os consensos entre oposição, governo e todas as regiões brasileiras, para que pudéssemos chegar a esse resultado. Os nossos filhos, os nossos netos vão agradecer. Vão agradecer quem votou sim, em favor da floresta, em favor da biodiversidade, em favor da preservação da vida no nosso planeta", acrescentou Pauderney.

Garantia de empregos

 

"O Amazonas está em festa, porque conseguimos votar o segundo turno da PEC da Zona Franca, quegarantirá milhares de  empregos no Estado do Amazonas e o desenvolvimento para a região Norte", disse a deputada Rebecca Garcia (PP - AM).  "Vir aqui fazer esta discussão da prorrogação da Zona Franca é pensar o Brasil no seu longo prazo e manter a Amazônia com  floresta viva", emendou o deputado Sibá Machado (PT-AC).

 

"Há um forte arcabouço, um forte apelo ambiental para o Brasil e para todo o mundo", acrescentou Sibá Machado. Já o deputado Carlos Souza (PSD - AM) reconheceu "o trabalho incansável" do ex-governador do Amazonas Omar Aziz (PROS) e do atual  governador, José Melo (PROS), que "há mais de duas semanas" lutaram pela aprovação definitiva da PEC 506. A articulação do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), também foi lembrada pelo deputado Carlos Souza.

 

Sem Pará

 

Já o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB - PA) reclamou o fato de que o estado do Pará é o único da região Norte que não será beneficiado com a aprovação da PEC 506. "Eu e nenhum de nós paraenses podemos festejar, porque nós somos o único  estado da região Norte que não tem um aárea de livre comércio, muito menos uma Zona Franca", falou.

 

Mas mesmo com a exclusão ao Pará dos benefícios que a proposta promoverá nas próximas décadas, o tucano Wandenkolk Gonçalves elogiou a aprovação da PEC 506 por entender que ela ajudará na "diminuição das desigualdades regionais", como prevista na Constituição federal. "Eu gostaria de festejar também esta conquista, fruto do trabalho não sólido do nosso ex-senador e prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Mas eu não sei por que esta discriminação com o Estado do Pará", encerrou.

 

(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)

 

 

 

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