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Publicado em 10/05/2014 às 12:32

ESPECIAL: Senador quer mais espaço para mulher na política

Abílio Diniz apresentou projeto para aumentar vagas de candidatas ao Senado e critica o machismo nos partidos, o que afasta as mulheres das eleições

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(Brasília-DF, 10/05/2014) O Projeto de Lei do Senado (PLS) 132/2014 vem dar uma resposta efetiva à pouca representação feminina no parlamento brasileiro. O senador Aníbal Diniz (PT-AC), autor do projeto, tem uma visão crítica do comportamento dos partidos em relação à participação da mulher na política. “Eu tenho me incomodado muito com a forma com que os partidos tratam a legislação atual no que diz respeito às candidaturas das mulheres”, revelou.

O mais grave é que o Brasil, hoje, ocupa a 158ª posição em termos de representação feminina no parlamento, segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU). No ranking global ― considerando quantos países estavam na frente ― o Brasil aparecia em 103º lugar em janeiro de 1997 e em 158º lugar em fevereiro de 2014.

"Atrás dos países árabes"

“Estamos atrás dos países árabes, que tem a pior relação de gênero do mundo e tem maior representação feminina que o Brasil”, enfatizou. “Exatamente, por isso, eu estou defendendo esse projeto que é muito simples. Eminentemente legislativo, não tem custos. É só uma questão de mudança de comportamento. Ou seja, a gente permitir que o parlamento seja melhor representado pelas mulheres”,  justificou.

Atualmente, a legislação eleitoral estabelece que 30% de cada gênero componham as chapas proporcionais ― Câmara Federal, Câmara Distrital, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas. “Os partidos não dão importância para isso. Eles preenchem de acordo com suas prioridades, independentemente de critério de gênero. No último minuto, na vigésima quinta hora eles acabam preenchendo com candidatas pró-forma. Para poder dizer que atenderam a exigência legal. No entanto, não tem nenhuma prioridade”, criticou.

 

Na Câmara, apenas 8%

 

Aníbal Diniz disse que o resultado dessa posição das legendas é que “hoje temos 8% de presença feminina na Câmara dos Deputados, com 513 parlamentares, e temos pouco mais de 10% aqui no Senado, 45 mulheres. Temos 81 senadores ao todo e apenas 10 mulheres”.

No PLS 132/2014, ele propõe para o Senado que nas eleições em que forem renovadas duas vagas, nessas condições uma vaga seja destinada a homens e a outra para candidatas mulheres. “O Senado é a única instituição em cujos mandatos são majoritários, não são proporcionais. A eleição para o Senado é uma eleição majoritária. E a única que a cada oito anos abre as duas vagas,” afirma.

 

Projeção

 

Caso seja aprovado projeto em 2014, terá validade para 2018, quando haverá em disputa duas vagas no Senado. “Nós vamos sair de 13% a 14% de presença da mulher no Senado para no mínimo 33%. Pode ser mais, porque poderemos chegar a 2018 com algumas mulheres a mais no Senado e haveria um aumento efetivo de 33%”, projetou.

Para Aníbal Diniz, a aprovação do projeto é importante porque “a colocação do Brasil (no ranking de países com participação feminina no parlamento) é vergonhosa no mundo”.

Em 1997, a representação feminina no parlamento brasileiro era de 6%, enquanto a média mundial era de 12%. “De 1997 para cá, essa representação a média mundial chegou a 22% e no Brasil foi a 8,6%. Ou seja, a gente subiu menos de dois pontos percentuais, ao passo que a média mundial dobrou. Se a gente seguisse a média mundial teríamos 13%, 14%, e a gente não tem isso”, lembrou.

 

"Vergonhosa posição"

 

Aníbal Diniz afirmou que tem conversado com cada senador para divulgar a importância do projeto. E ele citou um artigo do Dr. José Eustáquio Diniz Alves, que realizou um trabalho sob encomenda para o Instituto Patrícia Galvão ― especializado nessa questão de gênero no Brasil ― no qual o autor “faz uma referência ao projeto como um bom caminho para a gente superar essa vergonhosa posição do Brasil no ranking mundial”.

José Eustáquio Diniz Alves é doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), ligado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aníbal Diniz afirmou que se sente um vocacionado a defender uma causa como essa. “Vejo muitos discursos tergiversativos no sentido de maior participação feminina na política, mas não vejo nenhuma atitude concreta para isso. Na condição de homem, me sinto também desafiado a desafiar os homens a abrirem mão de poder em função de maior presença da mulher na política”, afirmou.

 

Estrutura machista

 

Política Real quis saber a que Aníbal Diniz atribui a pouca participação da mulher na política. “Tem um dado importante para ser considerado. Aonde há espaço para as mulheres livremente, competirem com os homens, principalmente nas carreiras de Estado, na educação em todos os níveis, as mulheres passaram os homens. Nas carreiras de Estado elas disputam em absoluta condição de igualdade”, revelou.

Ele questionou: “E por que não na política?” E em seguida respondeu que a estrutura partidária é eminentemente machista. “Desde a composição dos diretórios até quem decide a chapa final que irá disputar as eleições tem uma concepção machista.”

De acordo com Aníbal Diniz quando se trata de estabelecer igualdade de condições para disputas isso vira falácia. “Se nós temos uma maioria de uma Câmara com 513 deputados ao todo e só 45 mulheres, imagine só que na hora da renovação desses mandatos, as mulheres vão ter as mesmas condições na disputa. Elas não vão ter, porque sempre eles partem de um ponto de partida que é muito favorável aos homens”, explicou.

 

Comodismo

 

Ele admite que há uma certa resistência pelo machismo intrínseco. “Mas há também um certo comodismo no sentido de dizer: ‘não vamos deixar que a população decida a democracia (existe) para que cada um decida livremente, as mulheres que quiserem participar da política que participem e tal’”, observou.

“Eu conheço muitas companheiras valorosas como a própria ex-senadora Marina (Silva) ― eu digo a ex-senadora Marina porque ela veio do Acre ― que rompeu essa condição e se transformou em senadora em dois mandados.  A presidenta Dilma que é a primeira mulher eleita presidenta do Brasil, é que quando tem oportunidades iguais, as mulheres se destacam”, argumentou.

Aníbal Diniz também cita como exemplo o ocorrido nas eleições de 2010. “Do número de oito candidatos, só duas mulheres. E as mulheres tiveram 67% dos votos válidos no primeiro turno. Marina e Dilma tiveram em 2010, 67% dos votos. E os outros homens reunidos, 33%”, ressaltou

 

Falta de visibilidade

 

Para ele, não vale o argumento de que as mulheres não estão no parlamento porque não inspiram confiança. E sim porque as condições para a visibilidade da mulher são menores que as condições dos homens candidatos.

“Quando as vagas, efetivamente, forem asseguradas eu tenho certeza que muitas mulheres valorosas vão entrar na disputa porque aí sabem que vão disputar com condição de chegarem”, destacou.

Na visão de Aníbal Diniz, hoje, elas sabem que se disputarem, vão ser só legenda. “E a gente ouve isso. ‘Ah, vai ser candidata? Não, não vou não, porque não se tem condição efetiva para ser’”, relatou.

E complementou: “Aí, poucas, que estão em destaque, aceitam disputar heroicamente e compõem esse percentual de 8%, da representação parlamentar feminina no Brasil, referente à Câmara Federal, câmaras municipais, assembleias legislativas.”

 

(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)

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