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Publicado em 14/09/2015 às 12:00

Fundo Amazônia avança; Noruega cumpre compromisso de contribuir com US$ 1 bilhão

Noruega terá, antes da cúpula de Paris, em dezembro, cumprido seu compromisso de contribuir com US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia.

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(Brasília-DF, 14/09/2015)  O Brasil, entre os programas e fundos voltados para o Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem o Fundo Amazônia gestado pelo BNDES.  Nesta segunda-feira, 14, na cidade do Rio de Janeiro, a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft, anunciou que a Noruega terá, antes da cúpula de Paris, em dezembro, cumprido seu compromisso de contribuir com US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia.

O anúncio foi feito durante reunião realizada na sede do BNDES, na qual o Banco apresentou ao governo norueguês os resultados obtidos pelo Fundo. Além da ministra, participaram o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a ministra do Meio Ambiente brasileira, Izabella Teixeira.

 

Como é o Fundo

 

O Fundo Amazônia foi lançado pelo Brasil em 2008 e está aberto para contribuições de outros países, pessoas e empresas. A Noruega foi o primeiro contribuinte do Fundo e assumiu o compromisso de doar até US$ 1 bilhão à iniciativa no período de 2008-2015, dependendo do sucesso brasileiro em reduzir o desmatamento da Amazônia.

 

“O Fundo Amazônia consolidou uma substantiva redução das emissões causadas pelo desmatamento na Amazônia — a melhor notícia com relação à mudança climática nos últimos anos. Liderado por contribuições da Noruega, o Fundo Amazônia se tornou a âncora dos esforços brasileiros para possibilitar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável de produção e proteção”, disse Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente do Brasil.

 

A Noruega desembolsou, desde 2008, um total de mais de US$ 900 milhões para o Fundo Amazônia. Os aportes dependem dos resultados apresentados em relação à redução do desmatamento. Os números sobre desmatamento para o ano de 2014 indicam uma redução de quase 75% comparada ao nível de referência original do Fundo Amazônia.

 

 “As conquistas do Brasil em reduzir o desmatamento na Amazônia são realmente impressionantes. Os benefícios para o clima global, para a biodiversidade e para as pessoas que vivem dentro e fora da Amazônia, são imensos. Por meio do Fundo Amazônia, o Brasil tem estabelecido o que se tornou um modelo para outros fundos nacionais de mudança climática. Estamos orgulhosos de sermos parceiros do Brasil nesse esforço”, declarou a ministra Sundtoft.

 

Projetos do Fundo Amazônia

 

Todos os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia são parte do plano geral do Brasil de reduzir o desmatamento, ao mesmo tempo em que também promove o desenvolvimento sustentável da região amazônica. A amplitude dos projetos vai do apoio às populações nativas para manutenção da floresta em pé, do planejamento do território nos níveis municipal e estadual, práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis, melhoria da proteção contra incêndios, cumprimento da legislação florestal, conhecimento e desenvolvimento técnico. Até 31 de agosto, o Fundo Amazônia já aprovou 75 projetos, que totalizam US$ 546 milhões.

 

O trabalho desenvolvido pelo Fundo também chamou a atenção do secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon. 

 

“A parceria entre Brasil e Noruega por meio do Fundo Amazônia mostra a intensificação do apoio a uma das mais impressionantes ações das últimas décadas para mitigação das mudanças climáticas”, comentou, reforçando a importância global da iniciativa brasileira. “Este é um excelente exemplo do tipo de cooperação internacional de que precisamos para garantir a sustentabilidade futura do nosso planeta.”

 

“O Fundo Amazônia tem sido um importante instrumento para promoção de políticas inovadoras, medidas e ações para alcançar o desenvolvimento sustentável real e para mudar a lógica econômica que está por trás da destruição das florestas na Amazônia e mesmo em outras regiões. Fortalecer as estratégias que promovem o uso sustentável dos recursos naturais, combinado com as melhores práticas de uso sustentável de áreas florestais — como tem feito o Fundo Amazônia com o apoio fundamental do governo norueguês —, é de suma importância”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima brasileiro.

 

 “O Fundo Amazônia fornece recursos que têm importância crítica para projetos inovadores focados no combate ao desmatamento, mitigando as mudanças climáticas e fortalecendo o desenvolvimento sustentável”, disse Mark R. Tercek, presidente da organição Nature Conservancy. “Estou muito feliz de ver o aumento dos investimentos da Noruega no Fundo Amazônia. É uma oportunidade importante de ampliar um trabalho importante e é uma demonstração da cooperação Norte-Sul que é crucial para resolver desafios complexos relacionados à preservação do meio ambiente, como a diminuição da biodiversidade e mudanças climáticas. Esse tipo de compromisso é essencial no momento em que os países se preparam para negociar um novo acordo global sobre o clima, em dezembro, em Paris”, afirmou ele.

 

Redução do desmatamento

 

"O Brasil reduziu o desmatamento na área da Amazônia que integra seu território para um quarto do que era antes. Esta é uma contribuição extremamente importante na luta pela proteção da floresta e na redução das mudanças climáticas causadas pela ação humana", disse Lars Løvold, diretor da Fundação Rainforest Norway. "As doações da Noruega para o Fundo Amazônia são uma recompensa merecida para os resultados obtidos e uma contribuição importante para reforçar este fato positivo. Esperamos que muitos outros países também se juntem a nós, premiando o Brasil por seus esforços, e que a Noruega, em sua cooperação contínua com o Brasil, permaneça focada em como atingir o objetivo de acabar com o desmatamento da Amazônia”, concluiu ele.

 

O balanço apresentado ao governo norueguês, principal doador do Fundo, inclui as seguintes ações realizadas nos últimos seis anos: apoio a 94 Unidades de Conservação da natureza e 14 milhões de hectares de áreas protegidas com controle territorial fortalecido; 1,2 mil subprojetos de pequeno porte apoiados; 3,1 mil pessoas treinadas em combate a incêndios; 37 milhões de hectares e 138 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural.

 

O Fundo também apoiou, até o momento, cinco projetos com foco exclusivo nos povos indígenas, uma de suas prioridades, abrangendo 52% das terras indígenas na Amazônia Legal. Tanto as unidades de conservação federais e estaduais quanto as terras indígenas funcionam como um importante inibidor das atividades de desmatamento.

 

Considerado uma das iniciativas mais importantes no mundo para a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD, na sigla em inglês), e servido como referência para criação de novos fundos de combate ao desmatamento, o Fundo Amazônia tem, atualmente, em sua carteira 51% projetos aprovados para iniciativas de monitoramento e controle; 24% para produção sustentável; 14% para desenvolvimento científico e tecnológico; e 11% para ordenamento territorial.

 

O Fundo já recebeu doações que totalizam R$ 2 bilhões, dos quais 96% provenientes do governo da Noruega (o primeiro doador do Fundo), 3% do banco de desenvolvimento da Alemanha KfW e 1% da Petrobras.

 

( da redação com informações de assessoria e edição de Genésio Araújo Jr) 

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